PROJETO DE LEI Nº 038/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG A CEDER VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE PARA A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2024

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMADO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 034/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E ULTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2024

ALTERA DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PROJETO DE LEI Nº 032/2024

APROVA E RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL ASSIM COMO A CONVERSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ- CIMPLA EM CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTÁTORIA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA – MG.

PROJETO DE LEI Nº 030/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA – MG.

PROJETO DE LEI Nº 029/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA – MG.

PROJETO DE LEI Nº 028/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA – MG.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O HOSPTAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024

ALTERA A LEI Nº. 1.790, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024

DISPÕE SOBRE OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 023/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG

PROJETO DE LEI Nº 020/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG

PROJETO DE LEI Nº 019/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “LÍLIA CRISTINA GALVÃO BARBOSA

PROJETO DE LEI Nº 018/2024

APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ-CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ-AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 017/2024

CRIA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 016/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 015/2024

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI N° 1.271, DE 02 DE JULHO DE 2009.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 011/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 010/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMENAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CHAVES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG

PROJETO DE LEI Nº 009/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A COPASA/SA

PROJETO DE LEI Nº 008/2024

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG

PROJETO DE LEI Nº 007/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.795, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 006/2024

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO PARANAÍBA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, EM GUARDA DOS FERREIROS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA MG, O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1642/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.