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Projetos de Resolução

Projetos de Resolução do ano de 2024

ARQUIVO
DESCRIÇÃO
EMENTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG E PLANOS DE SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2027 E MODIFICA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM DOS INTEGRANTES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2024