1.831

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA- 2022-2025

1.830

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.829

Altera a redação do inciso I do art. 1° da Lei Municipal n° 1.796

1.828

AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº1.7782023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA- PARA O EXERCÍCIO

1.827

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCICIO DE 2025

1.826

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.825

APROVA E RATIFICA ALTERAÇÕES PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL, ASSIM COMO A CONVERSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ-CIMPLA EMCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.824

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.823

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBAMG A CEDER VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE PARA A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.822

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG

1.821

ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 1998 E CONTÉM OUJTRAS PROVIDÊNCIAS

1.820

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG

1.819

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RO PARANAÍBA-MG

1.818

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG

1.817

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO-MG É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

1.816

ALTERA A LEI Nº 1.790 DE 26 DE DEZEMBRO

1.815

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

1.814

DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.813

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.812

DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA-MG

1.811

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

1.810

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG

1.809

CRIA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.808

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.807

APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA E DA ASSSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ - AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.806

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (LÍLIA CRISTINA GALVÃO BARBOSA

1.805

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.804

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.803

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.271, DE 02 DE JULHO DE 2009.

1.802

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.801

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

1.800

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CHAVES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG

1.799

AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A COPASA/SA.

1.798

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1. 795, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

1.797

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA MG

1.796

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO PARANAÍBA, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2001, EM GUARDA DOS FERREIROS.

1.795

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.794

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.

1.793

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.792

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA.

1.791

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.790

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.789

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2016.

1.788

ALTERA A LEI Nº 1.749, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

1.787

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

1.786

AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.785

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.784

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AÇÕE SNO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025.

1.783

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 862/1995.

1.782

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO PARANAÍBA, MG - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.781

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE CAPELA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.780

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

1.779

ALTERA A LEI Nº 1.749, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

1.778

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

1.777

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

1.776

ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.775

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.774

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.773

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU SINVAL BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.772

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.771

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 43 DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

1.770

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR PATROCÍNIO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

1.769

ALTERA A LEI Nº 1.749, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

1.768

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.767

ALTERA A LEI Nº 1.749, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

1.766

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.765

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.764

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.763

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.762

ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

1.761

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 20 DE MAIO DE 2014.

1.760

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOS MORADORES DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.

1.759

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.758

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.757

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E OS SEUS §§, DA LEI MUNICIPAL 1.193 DE 20 DEZEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA, EM ADEQUAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES AO TEOR DA LEI FEDERAL 14.509/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.

1.756

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §19 DO ART. 85, DA LEI Nº 13.105/15 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA OU POR SEUS ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.755

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.754

DISPÕE SOBRE NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

1.753

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.752

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.751

ALTERA A LEI Nº 1.714, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

1.750

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025.

1.749

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.748

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

1.747

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.746

AUTORIZA CONCESSÃO PARCIAL DE HORÁRIOS DA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS RÁDIOS VINCULADAS À FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RIO PARANAÍBA.

1.745

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.744

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O DESCONTO CORRESPONDE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO SAÚDE E/OU REDE DE DESCONTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.743

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO APRANAÍBA, AS DISPOSIÇÕES QUE LHE CABEM DA LEI FEDERAL Nº 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

1.742

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.741

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AO FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.740

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.739

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

1.738

AUTORIZA A REALOCAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.737

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.736

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.

1.735

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2022.

1.734

ALTERA A LEI Nº 1.714, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

1.733

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.732

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.731

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.

1.730

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.729

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

1.728

ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.727

ALTERA A LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

1.726

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.725

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PASSEIOS QUE SE DENOMINA CIDADE ACESSÍVEL, EM REGIME DE PARCERIA DO PODER PÚBLICO COM PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, PARA OTIMIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO.

1.724

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

1.723

ALTERA A LEI Nº 1.714, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

1.722

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA/MG.

1.721

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, MG.

1.720

ESTABELECE LARGURA MÍNIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.719

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.718

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.717

Autoriza a doação de veículo que especifica à casa de Repouso Confrade Antônio do Carmo Pimenta, e dá outras providências.

1.716

Dispõe sobre a denominação de vias públicas na cidade de Rio Paranaíba, MG.

1.715

Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.

1.714

Autoriza o repasse de subvenções, contribuições e transferência de recursos públicos, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

1.713

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Rio Paranaíba; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

1.712

Dispõe sobre aumento do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino público municipal e contém outras providências.

1.711

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Rio Paranaíba para o exercício de 2022.

1.710

Institui o plano plurianual do município de Rio Paranaíba para o quadriêncio 2022-2025 e dá outras providências.

1.709

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.114 de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada instituto de previdência dos servidores municipais de Rio Paranaíba - IPSEM.

1.708

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no distrito de Abaeté dos Mendes.

1.707

Dispõe sobre a denominação de vias públicas que fazem parte do loteamento Jardim Primavera e dá outras providências.

1.706

Autoriza o executivo municipal a doar bem imóvel que especifica ao Rotary Club de Rio Paranaíba e dá outras providências.

1.705

Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas na cidade de Rio Paranaíba, MG.

1.704

Cria a comenda mosenhor Sebastião Fernandes dos Santos e dá outras providências.

1.703

Altera a lei municipal nº 1.688, de 12 de abril de 2021.

1.702

Denomina de avenida Hermenegildo José de Oliveira a atual avenida A no distrito de Guarda dos Ferreiros e dá outras providências.

1.701

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado de educação de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Professor José Luiz de Araújo e dá outras providências.

1.700

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

1.699

Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio alimentação pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, MG.

1.698

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Munciiapl de Rio Paranaíba, MG.

1.697

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e a promoção da família circense no município de Rio Paranaíba, MG.

1.696

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Rio Paranaíba para o exercício de 2022 e dá outras providências.

1.695

Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal n.º 1.193 de 20 de dezembro de 2007, que disciplina as consignações em folha, em adequação de suas disposições a Lei Federal n.º 14.131 de 30 de março de 2021 e legislação de regência.

1.694

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Rio Paranaíba/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

1.693

Autoriza o município de Rio Paranaíba/MG, por intermédio do seu Poder Executivo, a efetuar o parcelamento de débitos das contribuições previdenciárias do INSS de períodos anteriores.

1.692

Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao Ente Federativo e dá outras providências.

1.691

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.114 de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Paranaíba - IPSEM e dá outras providências.

1.690

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal n.º 1.669 de 09 de outubro de 2020.

1.689

Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal.

1.688

Dispõe sobre manejo ético populacional de animais e dá outras providências.

1.687

Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.480 de 10 de junho de 2015.

1.686

Altera a redação do artigo 72 da Lei Municipal n.º 1.619 de 30 de maio de 2019.

1.685

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

1.684

Dispõe sobre o envio de informações ao Poder Legislativo Municipal acerca das Indicações e Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal.

1.683

Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Jardim Primavera nesta cidade de Rio Paranaíba/MG.

1.682

Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Jardim Primavera nesta cidade de Rio Paranaíba/MG.

1.681

Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Jardim Primavera nesta cidade de Rio Paranaíba/MG.

1.680

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Paranaíba - REFIS Municipal 2021.

1.679

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Paranaíba/MG.

1.678

Altera a Lei n.º 1.674 de 30 de dezembro de 2020.

1.677

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

1.676

Altera a Lei Municipal n.º 1.440 de 20 de agosto de 2014.

1.675

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

1.674

Autoriza o repasse de subvenções, contribuições e transferência de recursos públicos para o exercício de 2021 e dá outras providências.

1.673

Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações no Plano Plurianual - PPA 2018-2021.

1.672

Estabelece proposta orçamentária, estimando receita e fixando a despesa do Município de Rio Paranaíbapara o exercício de 2021.

1.671

Institui a política municipal de prevenção ao suicídio e de valorização da vida e dá outras providências.

1.670

Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer no âmbito do Município de Rio Paranaíba e dá outras providências.

1.669

Dispõe sobre a denominação de edificações, instalações e logradouros públicos e contém outras providêndas.

1.668

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Rio Paranaíba, com a finalidade de criar dotações na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$32.463,00 (trinta e dois, quatrocentos e sessenta e três reais) e dá outras providências.

1.667

Autoriza o repasse de recurso para a casa de repouso Antônio do Carmo Pimenta.

1.666

Reconhece e declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Rio Paranaíba e dá outras providências.

1.665

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Rio Paranaíba para o exercício de 2021 e dá outras providências.

1.664

Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$93.541,98 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).

1.663

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder legislativo Municipal de Rio Paranaíba e dá outras providências.

1.662

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB do Município de Rio Paranaíba e determina outras providências.

1.661

Altera a redação do §3º do art. 1ª da Lei Municipal nº 1.654 de 17 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

1.660

Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito; Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

1.659

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Rio Paranaíba e dá outras providências.

1.658

Dispõe sobre alteração do inciso II e da revogação do inciso V do art. 4º da Lei 1.571 de 24 de novembro de 2017.

1.657

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.607 de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

1.656

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município, com a finalidade de aplicar os recursos da cessão onerosa do bónus do pré-sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019 e dá outras providências.

1.655

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

1.654

Dispõe sobre a revisão geral e reajusre dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.