As Moções Legislativas são manifestações formais da Câmara Municipal, aprovadas pelo Plenário, com a finalidade de registrar publicamente posicionamentos institucionais, reconhecimentos e homenagens, bem como expressar sentimentos oficiais diante de fatos relevantes para a comunidade.

Nesta página são disponibilizadas as Moções de Aplausos e as Moções de Pesar, documentos que representam, respectivamente, o reconhecimento do Poder Legislativo por ações, serviços e iniciativas de destaque, e a expressão de condolências e solidariedade em momentos de luto.

A divulgação dessas moções reforça os princípios da publicidade e transparência, preserva a memória institucional da Câmara e permite que a população acompanhe os registros oficiais realizados ao longo das legislaturas.

Os documentos encontram-se listados abaixo, organizados conforme critérios de publicação, para consulta pública e acesso aos arquivos oficiais.